Advogado de Família e Inventário no Rio de Janeiro
Casos de família raramente são apenas jurídicos. A técnica serve para reduzir o desgaste: acordo bem redigido evita anos de litígio, e inventário organizado desde o início evita multa e bloqueio de patrimônio.
Direito de Família
Buscamos, sempre que possível, a solução consensual — divórcio e partilha em escritura pública, quando não há litígio nem incapazes, resolvem-se em semanas. Quando o acordo não é viável, a via judicial é conduzida com foco em objetivos claros: proteção dos filhos, definição de renda e preservação do patrimônio.
- Divórcio consensual e litigioso, extrajudicial ou judicial
- Guarda compartilhada ou unilateral e regulamentação de convivência
- Pensão alimentícia: fixação, revisão, exoneração e execução
- Partilha de bens e reconhecimento ou dissolução de união estável
- Investigação e reconhecimento de paternidade
- Alienação parental e medidas protetivas
- Planejamento patrimonial e pacto antenupcial
Sucessões e inventário
O inventário deve ser aberto em até 60 dias do falecimento; passado esse prazo, incide multa sobre o ITCMD no Estado do Rio de Janeiro. Enquanto o inventário não é concluído, imóveis não podem ser vendidos e contas permanecem bloqueadas.
Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordes, e há testamento resolvido ou inexistente, o inventário pode ser feito por escritura em cartório — caminho consideravelmente mais rápido que o judicial.
- Inventário e partilha judicial e extrajudicial
- Arrolamento sumário e alvará judicial
- Testamento, doação e planejamento sucessório
- Sobrepartilha, cessão de direitos hereditários e petição de herança
- Levantamento de FGTS, PIS e saldos bancários do falecido
Perguntas frequentes
Quanto tempo tenho para abrir o inventário?
O prazo é de 60 dias contados do falecimento. A abertura tardia não impede o inventário, mas gera multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD) no Estado do Rio de Janeiro.
Dá para fazer inventário sem processo judicial?
Sim, por escritura pública em cartório, quando todos os herdeiros são maiores, capazes, estão de acordo e há assistência de advogado. É o caminho mais rápido e costuma ser o mais econômico.
Como é calculada a pensão alimentícia?
Não existe percentual fixo em lei. O valor resulta do equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga, considerando renda comprovada, despesas do filho e número de dependentes.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?
Não. Guarda compartilhada trata da divisão das decisões sobre a vida do filho; a rotina de convivência é definida separadamente, conforme a idade da criança, a distância entre as casas e a rotina escolar.