Advogado de Direito Civil no Rio de Janeiro
Direito Civil é a base das relações patrimoniais do dia a dia: o que foi combinado, quem descumpriu e o que se deve reparar. A atuação preventiva — revisar um contrato antes de assinar — custa uma fração do litígio que evita.
Contratos e obrigações
Elaboramos e revisamos contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação, empréstimo e parceria, com atenção às cláusulas que costumam gerar disputa: rescisão, multa, reajuste, garantia e foro.
Quando o descumprimento já ocorreu, atuamos na cobrança, na execução de título e na resolução do contrato com perdas e danos.
Responsabilidade civil e indenizações
Danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trânsito, erro na prestação de serviço, uso indevido de imagem, ofensas em redes sociais e negativação indevida. A reparação depende de três elementos: conduta, dano e nexo causal — e é sobre a prova deles que o trabalho se concentra.
Imobiliário, locação e condomínio
Atuação nas disputas mais comuns sobre uso e propriedade de imóveis:
- Ação de despejo, cobrança de aluguel e revisão de contrato de locação
- Usucapião, regularização e escritura de imóveis
- Vícios de construção e atraso de obra
- Cobrança e defesa de taxas condominiais, conflitos de vizinhança
- Ações possessórias e discussão de posse e propriedade
Perguntas frequentes
Qual o prazo para pedir indenização por dano moral?
Três anos, em regra, contados do fato que gerou o dano. Em relações de consumo o prazo é de cinco anos, o que torna importante identificar corretamente a natureza da relação.
Vale a pena revisar um contrato antes de assinar?
Sim. A revisão prévia é a intervenção mais econômica em Direito Civil: identifica multa desproporcional, renovação automática, garantia excessiva e foro desfavorável antes de a assinatura tornar a discussão litigiosa.
O inquilino parou de pagar. Como retomar o imóvel?
Cabe ação de despejo por falta de pagamento, que pode ser cumulada com cobrança dos aluguéis e encargos. Havendo garantia contratual, é possível pedir liminar para desocupação.
Posso cobrar uma dívida sem contrato escrito?
Sim. Mensagens, comprovantes de transferência, notas e testemunhas podem demonstrar a obrigação. O caminho processual muda conforme a prova disponível.